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Você sabe como funciona o penhor de joias?

A Caixa Econômica Federal está investindo na publicidade de um dos seus produtos, o penhor. Apesar de não ser uma operação recente, o penhor ainda é um solene desconhecido para boa parte da população. Nesse artigo  mostraremos como ele funciona.

Tecnicamente, na área jurídica, a penhora é uma apreensão judicial por parte de um solicitador, de bens dados pelo devedor como garantia de execução de uma dívida. Na área jurídica, NÃO PODEM ser penhorados o salário (exceção para garantir pensão alimentícia), o imóvel único de família, além de outros bens e direitos mais específicos. Porém, o que vamos analisar aqui é outro tipo de penhora: aquela em que se oferece um bem qualquer como garantia para obter empréstimo. Na operação de crédito chamada ‘penhor’ qualquer item que seja aceito pelo credor e que não infrinja a lei pode ser dado em garantia. Hoje está na moda empréstimo com garantia de penhora de jóias e metais preciosos (ouro, prata, platina, alpaca…). A CEF – maior operadora desse tipo de financiamento no Brasil – informa que está havendo uma procura maior pela linha de crédito com garantia de penhor de jóias. Isso porque a taxa de juros é competitiva e a operação é extremamente rápida e simples, sem burocracia. Se o interessado possuir conta de depósitos na instituição, já sai com o valor creditado em conta.

Então, trata-se de um financiamento rápido, seguro e acessível, que possui vantagens e desvantagens. As vantagens principais são a avaliação rápida dos itens, com precificação instantânea, a completa ausência de burocracia, taxa de juros competitiva, e a rapidez na análise da operação e crédito na conta-corrente do interessado. As desvantagens são aquelas inerentes a qualquer contratação de financiamento: trata-se de uma operação de crédito como qualquer outra, e isso envolve fundamentalmente a necessidade de pagamento, tanto de juros periódicos quanto do principal (capital). Com a inadimplência do devedor, seus bens dados em garantia podem ser levados a leilão pelo banco para liquidar o empréstimo. Com isso, no caso desses bens dados em garantia, o cliente perderia o direito de propriedade sobre elas.

A contratação do empréstimo é bem simples: o interessado em obter os recursos vai até uma agência bancária que possua o serviço e solicita avaliação dos bens que serão dados em garantia. Funcionários treinados e munidos de equipamentos especiais (lentes, microscópios, balanças de precisão, testes para mistura de metais) conferem e identificam o material de que são feitas as jóias. No caso de outros bens, há catálogos para instruir sobre a legitimidade dos itens. O próximo passo é a avaliação dos produtos. Feito isso, é descontado um ‘rebate’ no valor apurado sendo essa a quantia a ser creditada ao cliente. Os produtos são embalados em envelopes lacrados, em lotes, identificados, e seguem para armazenamento no cofre da instituição.

Quando houver a liquidação da operação, o banco resgata do cofre o lote correspondente e entrega, sob recibo, os itens ao seu proprietário. Esta é uma operação que, a princípio, não possui um prazo específico: ela pode perdurar enquanto o devedor estiver pagando os juros correspondentes.

Assim, os cuidados envolvidos são os mesmos relacionados a qualquer operação bancária: antes de tudo, avaliar profundamente se a operação de crédito é necessária. Após isso, separar os itens que serão encaminhados para avaliação. Ter sempre em mente que o não pagamento da obrigação determina a perda da propriedade dos bens dados em garantia. Por isso, atenção se for oferecer bens de valor sentimental: numa eventual inadimplência, eles podem significar a garantia do banco e a perda por parte do interessado.

Penhor

José Mario

Sobre José Mario

José Mario é pós-graduado em Administração e empresário. Foi bancário, árbitro de Tribunal de Mediação e Arbitragem e dirigente de classe empresarial. Especialista em microfinanças, é Orientador em Finanças Pessoais desde 2001, dedicando-se à educação financeira e interessado em tudo o que se relaciona com o assunto. É o editor da Clínica de Finanças, website voltado ao ensino e análise das finanças pessoais.

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