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Os tributos e o preço dos produtos que você compra

Você sabia que muitos dos produtos que você, ouvinte, compra acabam pesando no seu bolso devido aos tributos embutidos nos itens? É sobre isso que vamos falar no programa de hoje.

1. José Mário, antes de mais nada, tem como explicar, de maneira resumida, como ocorre a cobrança de impostos no nosso país? Quais são os principais impostos (ou mais pesados) que pagamos?

Por que pagamos impostos? Para que o governo possa cumprir com sua obrigação constitucional, que é fornecer serviços de qualidade à população.

O caixa do governo, também chamado de ‘Tesouro’, é formado em parte pela arrecadação de tributos. Um tributo é toda prestação pecuniária compulsória (que se pode exprimir em moeda e de caráter obrigatório), imposta a pessoas físicas e/ou jurídicas e recolhida pelo Estado. Vulgarmente é chamado de ‘imposto’, embora este – o imposto – seja uma das espécies de tributos. Os tributos são formados pelos impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

Os principais tributos brasileiros são o Imposto de Renda, o ICMS, o IPI, o PIS, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores).

2. Esse é um assunto de conhecimento do brasileiro ou ele ainda está meio alheio a isso tudo?

Completamente alheio. Muitos brasileiros não sabem que pagam impostos na compra do feijão e do arroz de cada dia. E não é pouco. E pensam que só são obrigados a recolher tributos os ricos. Na verdade, quando você compra um pão toda a tributação contida no seu preço é recolhida pela padaria, que já previu o valor dos diversos impostos envolvidos e os considerou no preço final do produto. Você paga, o empresário é o intermediário e o governo é o recebedor final. Veja na tabela a seguir alguns produtos considerados ‘campeões’ em tributação no Brasil (clique na imagem para ampliar):

Impostos no Brasil

3. Há como o brasileiro fugir dessa tributação ou acabamos pagando impostos em absolutamente tudo?

Em praticamente tudo. Não há como fugir, a não ser sonegando (alguns tributos, visto que nem sempre isso é possível). E ainda há distorções absurdas, como por exemplo o chamado ‘imposto presumido’, usual no ramo de bebidas e combustíveis. Nesses casos, a tributação é fixada tomando por base um determinado preço de venda. Se o comerciante praticar um preço menor, ainda assim terá recolhido os impostos sobre o preço que o governo ‘acha’ que o produto tem que ser comercializado.

4. No caso da tributação sobre os produtos, como é feito o cálculo? Como o governo escolhe em quais produtos vai incidir certa porcentagem de tributo?

Basicamente, o imposto é calculado aplicando-se a alíquota (taxa do imposto) sobre uma Base de Cálculo – que pode ser o faturamento, o preço de custo, o custo de fabricação, ou até mesmo o preço de venda presumido, como vimos anteriormente.

Uma boa decisão seria tributar mais os produtos/serviços não essenciais, para não penalizar a população e manter o equilíbrio ético e moral. Por exemplo, medicamentos são fundamentais para ricos e pobres. Uma tributação baixa sacrificaria menos aqueles que tem renda baixa. Nos alimentos ocorre o mesmo: o rico paga de tributos o mesmo montante do pobre na aquisição de arroz, feijão ou carne. Mas essa é uma longa discussão e só interessaria se o governo estivesse financeiramente equilibrado, o que não ocorre.

5. O governo de Michel Temer fala em diversas reformas, mas praticamente não cita a tributária (ou cita pouco). A reforma tributária, no Brasil, é tão urgente quanto à da Previdência e à Trabalhista?

Sim, urgentíssima. O ordenamento tributário brasileiro transformou-se em uma bagunça. E algo assim nem é levado a sério, e nem pode ser fiscalizado a contento. No Brasil temos 94 tributos atualmente (fonte: Portal Tributário), um absurdo. Alguns bem esquisitos, como Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante, Contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional, e Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes e Concursos.

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(Essa matéria foi o tema do quadro ‘O Especialista’, veiculado pela Rádio Brasil Central AM 1.270 de Goiânia, na terça-feira 09/05/2017, a partir das 9:05 h)

José Mario

Sobre José Mario

José Mario é pós-graduado em Administração e empresário. Foi bancário, árbitro de Tribunal de Mediação e Arbitragem e dirigente de classe empresarial. Especialista em microfinanças, é Orientador em Finanças Pessoais desde 2001, dedicando-se à educação financeira e interessado em tudo o que se relaciona com o assunto. É o editor da Clínica de Finanças, website voltado ao ensino e análise das finanças pessoais.

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