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Como proteger bens e investimentos no casamento

Quando um casal se une, tudo é maravilhoso e ninguém pensa que um dia essa felicidade possa terminar. Ocorrências diversas no decorrer da vida em comum podem fazer com que aquilo que um dia era idílico passe a ser considerado como uma tortura. Daí para a separação é um passo. E então, após essa terrível decisão, mais dissabores e aborrecimentos surgem do nada, como se a tortura não fosse jamais acabar.

Reza um ditado antigo: “quer conhecer seu cônjuge? Separe-se dele”. E ele não está de todo errado. Apesar do fundo irônico, o fato é que, nessas horas, aquela pessoa meiga e carinhosa pode transformar-se num monstro terrível e insensível quando se trata de defender seus interesses. Mas como se prevenir quanto a isso?

A legislação brasileira possui diversos mecanismos para que casais sensatos, antecipando uma possível demanda futura, possa garantir direitos e particularidades antes mesmo de iniciar a vida conjugal. Uma dessas ferramentas é o “pacto antenupcial”. Consiste em um contrato solene, realizado antes do casamento,  através do qual as partes dispõe sobre o regime de bens que vigorará entre elas durante o matrimônio. Sua formalização é obrigatória por meio de Escritura Pública, em Tabelionato de Notas. Para valer contra terceiros, necessita ser registrado, após a celebração do casamento, no Registro de Imóveis do domicílio do casal.

Excetuadas as filigranas jurídicas, o fato é que uma decisão do tipo é perfeitamente recomendável. Antes de “prova de desconfiança” ou sentimento de mau agouro, a garantia do que será partilhado numa eventual separação  é decisão racional, notadamente numa época em que homens e mulheres são capazes de construir carreiras profissionais distintas. Essa é uma decisão econômica e estratégica que evita dissabores. O desgaste emocional de uma separação poderá vir acompanhado de intensa dor de cabeça advinda da intensa disputa pelos bens. Sem garantias, um dos cônjuges pode sair bastante prejudicado.

Recomenda-se esse cuidado para aquela pessoa que já possui imóveis, investimentos e aplicações financeiras anteriores ao casamento, que esteja constituindo fundo de previdência (para complementação da aposentadoria), e tantas outras particularidades. O Código Civil Brasileiro permite tanto a possibilidade de alteração de regime de casamento (no decorrer da união), como – no caso do pacto antenupcial – direito aos nubentes sobre a livre estipulação a respeito dos seus bens. Isso significa que o casal pode optar por um dos regimes disciplinados no Código Civil, ou podem combinar regras entre os vários regimes , criando uma conjuntura peculiar.

José Mario

Sobre José Mario

José Mario é pós-graduado em Administração e empresário. Foi bancário, árbitro de Tribunal de Mediação e Arbitragem e dirigente de classe empresarial. Especialista em microfinanças, é Orientador em Finanças Pessoais desde 2001, dedicando-se à educação financeira e interessado em tudo o que se relaciona com o assunto. É o editor da Clínica de Finanças, website voltado ao ensino e análise das finanças pessoais.

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